quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Lênin e a Ditadura do Proletariado


Lênin e a Ditadura do Proletariado

As Tarefas da Revolução Proletária Frente à Máquina do Estado

Por: Ícaro Leal Alves[1]

Escrito em julho de 2011

 

 

A questão da ditadura do proletariado é um ponto central do marxismo. Sem a sua compreensão precisa é impossível torna-se um marxista dotado de uma visão revolucionária de classe. Com efeito, ela tem sido a questão mais obscurecida em toda a história da teoria marxista. E no panteão dos seus embusteiros estão, os anarquistas, trotskistas, socialdemocratas e revisionistas modernos.

            Já em 1917, avaliando a situação difícil em que se encontrava a socialdemocracia internacional, Lênin afirmava que,

Mais a direita do que Kautsky no socialismo internacional estão correntes como os Cadernos mensais socialistas na Alemanha (Legien David, Kolb e muitos outros, incluindo os escandinavos Stauning e Branting), os jauresistas e Vandervelde na França e na Bélgica, Turati, Tréves e outros representantes da ala direita do partido italiano, os fabianos e os independentes... em Inglaterra, e outros que tais. Todos esses senhores, que desempenham um papel enorme, muitas vezes preponderante, no trabalho parlamentar e na publicística do partido, negam abertamente a ditadura do proletariado e praticam um oportunismo descarado. Para estes senhores, a “ditadura” do proletariado “contradiz” a democracia! No fundo nada de sério os diferencia dos democratas pequeno-burgueses[2].

E nada de sério diferencia as demais correntes, que se opõe ao marxismo através da negação da ditadura do proletariado. Não importa a matiz radical que se atribuam e suas frases de efeito, que soam revolucionárias. Todas se equacionam num campo comum, opor os conceitos de democracia em geral aos de ditadura em geral e assim refutar a tese central do marxismo sobre a questão do Estado e da Revolução.

            Enquanto o movimento comunista internacional manteve-se fiel a teoria marxista-leninista tudo correu bem. E sobre essa base granítica os povos do mundo sacudiram as bases do imperialismo. Após a derrota das tropas nazifascistas, em Maio de 1945, pelo Exército Vermelho da URSS, comandado pelo seu marechal, o camarada Josef V. Stálin, a correlação entre as forças do capitalismo, do imperialismo e do fascismo, por um lado, e as forças da democracia, da libertação nacional e do socialismo, por outro, mudou radicalmente. Por toda a Europa e em muitos outros países do mundo, formaram-se repúblicas democráticas baseadas nos princípios do antifascismo. As democracias populares do Leste da Europa caminharam pela via do socialismo, mirando-se no exemplo impar do Partido Bolchevique de Lênin e Stálin. Na Ásia e depois na África, os povos oprimidos pelo jugo nacional destruíram por completo o velho sistema colonialista do imperialismo e por toda a parte surgiram novos Estados nacionais encaminhados para a via anti-imperialista. Destaca-se entre eles o exemplo do Vietnã, que sob o luminoso caminho indicado pelo presidente Ho Chi Minh, resistiu a maior guerra de agressão do segundo pós-guerra e infligiu aos Estados Unidos a maior derrota militar de sua História. Até a América-Latina levantou-se de vez contra o domínio neocolonialista dos Estados Unidos. Inspirados no exemplo da Revolução Cubana de Fidel e de Che movimentos guerrilheiros lutaram contra as sangrentas ditaduras militares por todo continente.

            Porém a ascensão da camarilha revisionista-capitalista ao Poder na URSS, país centro da revolução mundial, debilitou enormemente a unidade do proletariado e de todos os povos oprimidos do mundo em torno dos princípios leninistas. A partir do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, Fevereiro-Março de 1956, Nikita Kruschov, apoiando-se principalmente nas calunias lançadas há muito pelo imperialismo-capitalista e o fascismo contra o camarada Stálin, inicia seu trabalho de transformação do Partido de Lênin e Stálin, em partido da contrarrevolução, em centro do oportunismo e da colaboração com o imperialismo. Um dos pontos centrais da sua revisão moderna do marxismo, que ele vai retirar de Browder[3], consiste em negar a necessidade da ditadura do proletariado e com isso negar a revolução proletária como caminho indispensável para o socialismo. Os revisionistas alimentam todas as ilusões possíveis quanto ao “socialismo de face humana”, - Tito na Iugoslávia – o “Estado de Todo Povo”, – Kruschov na URSS – fazer valer a verdadeira “vocação humanitária do movimento comunista”, – Dubcek na Tchecoslováquia – encontra a “via nacional para o socialismo” – Marchais na França – sobre o “compromisso histórico” com a democracia – Togliatti e Berlinger na Itália. Em todos os casos se desembocou de forma mais ou menos radical no oportunismo de direita. O Partido Comunista Espanhol de Carrillo-Ibárruri chegou até ao reconhecimento do Estado espanhol monárquico-franquista como legítimo.

            O revisionismo moderno resultou no colapso do socialismo na URSS e nas democracias populares do Leste-Europeu. Mais uma vez, apesar de todas as suas especificidades, o denominador comum é a negação da ditadura do proletariado, a negação da necessidade da revolução proletária, a distorção das concepções marxistas sobre o Estado.

            Em nossos dias quando a luta da classe operária e dos povos oprimidos, da União Europeia a América e no Mundo Árabe, ganha novo fôlego, torna-se indispensável retomar essas teses. Estudá-las tem uma importância revolucionária. Propomos aqui reconstruir, através dos textos primários – as próprias obras de Marx, Engels e Lênin – os fundamentos do marxismo-leninismo sobre essa questão.

Capítulo I – O método de Marx

Em sua obra, O Estado e a Revolução, escrita, em Julho-Agosto de 1917, Lênin, faz um balanço da doutrina do marxismo sobre as tarefas da revolução proletária frente à máquina do Estado burguês. Ele afirma que a história reservara a Marx o mesmo destino que reservara a todos os grandes homens, a todos aqueles que realmente criaram algo de admirável, os revolucionários. Durante toda a sua vida a sociedade reservara a Marx a perseguição policial e o exílio. Mas, após sua morte, erguem-se monumentos a ele e a sua obra. Mesmo nas universidades dos países capitalistas o marxismo se transforma numa febre. Todos se tornam marxistas. Porém aquilo que o marxismo tem de essencial, seu núcleo revolucionário, é esquecido ou renegado.

Com a doutrina de Marx acontece hoje o que aconteceu mais de uma vez na história com as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos chefes das classes oprimidas na sua luta pela libertação. As classes opressoras, durante a vida dos grandes revolucionários, retribuíram-nos com incessantes perseguições, acolhiam a sua doutrina com a fúria mais selvagem, com o ódio mais feroz, com as mais furibundas campanhas de mentiras e calúnias. Depois da sua morte tenta-se transforma-los em ícones inofensivos, canoniza-los, por assim dizer, conceder a seu nome uma certa glória para <<consolar>> a classe oprimida e para a enganar, castrando o conteúdo da doutrina revolucionária, embotando o seu gume revolucionário, vulgarizando-o. Neste arranjo do marxismo encontra-se agora a burguesia e os oportunistas do movimento operário. Esquece-se, afasta-se, deturpa-se o lado revolucionário da doutrina, a sua alma revolucionária. Coloca-se em primeiro plano, glorifica-se, aquilo é aceitável ou que parece aceitável para a burguesia. Todos os social-chauvinistas são hoje <<marxistas>> - não se riam! E cada vez mais frequentemente os sábios burgueses alemães, ainda ontem especialistas na destruição do marxismo, falam de um Marx <<nacional-alemão>>, que teria educado as associações operárias tão admiravelmente organizadas para a condução da guerra de rapina![4]

Para Lênin, a conclusão a tirar disso era clara, “Perante esta situação, perante esta difusão inaudita das deturpações do marxismo, a nossa tarefa consiste, antes de mais, em restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado.”[5] Sem esse esforço de assimilação da doutrina marxista sobre o Estado, por Lênin e os bolcheviques, teria sido impensável a aplicação vitoriosa do marxismo a situação da Rússia e o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro.

            Nesse trabalho – O Estado e a Revolução – que consiste em uma síntese magistral de toda a obra, não só de Marx, mas também de Engels, sobre o Estado, Lênin persegue o fio condutor, que leva ao desenvolvimento, plenamente acabado, da doutrina marxista sobre as tarefas do proletariado na revolução social. Entre muitos pontos de fundamental importância, Lênin ressalta o método materialista dialético utilizado por Marx, para solucionar a questão que se colocava perante a revolução.

Os utopista dedicaram-se a “descobrir” as formas políticas sob as quais deveria ter lugar a reorganização socialista da sociedade. Os anarquistas esquivaram-se totalmente da questão das formas políticas. Os oportunistas da socialdemocracia atual aceitaram as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como um limite intransponível e quebraram a cabeça a prosternar-se diante deste “modelo” (...)

   Marx deduziu de toda história do socialismo e da luta política que o Estado deverá desaparecer e que a forma transitória do seu desaparecimento (passagem do Estado ao não-Estado) será “o proletariado organizado como classe dominante”. Mas Marx não se propunha descobrir as formas políticas deste futuro. Limitou-se a observação precisa da história (...)

   E quando o movimento revolucionário de massa do proletariado eclodiu, Marx, apesar do fracasso desse movimento, apesar da sua curta duração (...) entregou-se ao estudo das formas que ele tinha descoberto[6].

Observemos agora, de perto, quais foram essas formas finalmente descobertas, pelo movimento revolucionário, para o período de transição do Estado ao não-Estado. Mas antes, é necessário analisar uma questão central.

Capítulo II – O Estado como instrumento de dominação

Notem na passagem citada, Lênin, limita-se a descrever o método através do qual Marx chega à forma política do período de transição. Porém o seu conteúdo já estava dado, “o proletariado organizado como classe dominante”.

            Já na véspera da grande revolução de 1848, Marx e Engels descrevem o conteúdo imediato da presente revolução proletário latente na sociedade capitalista.

(...) a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia.

   O proletariado utilizará a sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo o capital a burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas.[7]

Com se vê, para os dois comunistas, a tarefa imediata do proletariado era a conquista do Poder de “Estado, isto é, o proletariado organizado em classe dominante”. Aqui se percebe uma ideia fundamental, anos mais tarde desenvolvida por Engels, em sua obra A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, o Estado é o instrumento da classe dominante, o instrumento da dominação de classe. Surgido das contradições entre as classes.

O Estado não é, pois, de modo algum, um poder que se impõe a sociedade de fora para dentro; tampouco é “a realidade da ideia moral”, nem “a imagem e a realidade da razão”, como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade, quando essa chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou num irremediável contradição com ela própria e esta dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente a cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da “ordem”. Este poder, nascido da sociedade, mas que se coloca a cima dela se distanciando cada vez mais, é o Estado.[8]

Depois de definir as características que diferenciam o Estado da antiga organização gentílica da sociedade (1 – a divisão territorial frente às velhas organizações gentílicas de clãs e de tribos 2 – a existência do Poder Público frente à antiga organização da população que a si mesmo constituía-se em força armada), Engels prossegue, demonstrando que também na moderna república democrática parlamentar essa concepção do Estado é valida. Para ele essa forma de Estado era também produto das contradições de classe da sociedade capitalista e através deste a burguesia exerce seu poder sobre a classe operária.

Nela, a riqueza exerce seu poder de modo indireto, embora mais seguro. De um lado, sob a forma da corrupção direta dos funcionários do Estado, e na América vamos encontrar o exemplo clássico; de outro lado, sob a forma de aliança entre o governo e a Bolsa. [9]

E ainda no Manifesto do Partido Comunista, “O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.[10]” Lênin, enriqueceu esse conceito com o exemplo da república democrática parlamentar da Rússia.

Atualmente, o imperialismo e a dominação dos bancos <<desenvolveram>> até uma arte extraordinária ambos estes métodos de defender e pôr em prática a omnipotência da riqueza em quaisquer repúblicas democráticas. Se, por exemplo, logo nos primeiros meses da república democrática da Rússia, poder-se-ia dizer da lua-de-mel do casamento dos <<socialistas>> - dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques – com a burguesia no governo de coalização, o Sr. Paltchínski sabotou todas as medidas para domar os capitalistas e o seu banditismo, a sua pilhagem do tesouro por meio dos fornecimentos de guerra, se depois de ter saído do ministério o senhor Paltchínski (substituído, naturalmente, por um outro Paltchínisk, absolutamente igual) foi <<presenteado>> pela burguesia com um lugarzinho com um vencimento de 120 000 rublos por ano, então o que é isso? Corrupção direta ou indireta? Uma aliança do governo com consórcios capitalistas ou <<apenas>> relações amistosas? Que papel desempenharam os Tchernov e os Tseretéli, os Avxéntiev e os Skóbelev? – São aliados diretos dos milionários dilapidadores do dinheiro público ou apenas indiretos?

   A omnipotência da riqueza está mais segura numa república democrática porque não depende de determinados defeitos do mecanismo político, do mau invólucro do capitalismo. A república democrática é o melhor invólucro possível para o capitalismo, e por isso o capital, depois de se ter apoderado (através de Paltchínski, dos Tchernov, dos Tseretéli e Cª) deste Invólucro, que é o melhor alicerce do seu poder tão solidamente, tão seguramente, que nenhuma substituição, nem de pessoas, nem de instituições, nem de partidos na república democrática burguesa abala esse poder[11].

Lênin conclui de tudo isso, e da doutrina marxista sobre o Estado;

O Estado é a organização da força, a organização da violência para a repressão de uma classe qualquer. Qual é então a classe que o proletariado deve reprimir? Naturalmente a classe dos exploradores, isto é, a burguesia. Os trabalhadores precisam do Estado somente para reprimir a resistência dos exploradores, e dirigir essa repressão, realizá-la na prática, só o proletariado está em condição de o fazer, como única classe revolucionária até o fim, única classe capaz de unir todos os trabalhadores e explorados na luta contra a burguesia, no seu completo afastamento.[12]

E prossegue;

A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx a questão do Estado e da revolução socialista, conduz necessariamente ao reconhecimento do domínio político do proletariado, da sua ditadura, isto é, de um poder não partilhado com ninguém e que se aponha diretamente na força das armas[13].

Encontramos aqui o conteúdo da expressão “ditadura do proletariado”. A dominação política do proletariado, sua organização enquanto Estado (ou seja, através da violência) para reprimir os exploradores e expropriá-los. Retornemos então à busca de Marx pelas formas políticas deste Estado de transição, entre o Estado e o não-Estado.

            Vimos que as vésperas da revolução de 1848, Marx e Engels, já tinham em mente que a revolução social na sociedade capitalista levaria ao domínio político da classe operária, “a conquista da democracia”. E enunciavam as tarefas deste novo poder. A centralização de todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado e o seu desenvolvimento prodigioso. Porém, nada nos habilita a dizer que Marx ou Engels pensassem numa forma de Estado, que fosse diferente da república democrática parlamentar. Por tanto, o conteúdo da doutrina da ditadura do proletariado já estava elaborado, a dominação política do proletariado, no entanto, não encontrava ainda uma forma adequada.

            Só em 1852, no seu balanço da experiência da revolução, Marx faz avançar, um pouco mais, nessa questão a doutrina do proletariado. Demonstrando que, todas as revoluções esforçaram-se em aperfeiçoar o aparelho de Estado ao invés de destruí-lo[14]. Do que Lênin, após demonstrar em que consiste esse aperfeiçoamento da máquina de Estado, a qual se refere Marx – desenvolvimento do parlamentarismo tanto nos países republicanos, quanto monárquicos, luta entre partidos burgueses e pequeno-burgueses pela partilha dos lugarzinhos burocráticos sem tocar na ordem burguesa e o aperfeiçoamento e consolidação do poder executivo, o aparelho burocrático e militar – concluí ser necessário à demolição da máquina do Estado.

O desenvolvimento, o aperfeiçoamento, a consolidação deste aparelho burocrático e militar prosseguem através de todas as revoluções burguesas que a Europa viu muitas vezes desde o tempo da queda do feudalismo. Em particular, precisamente a pequena burguesia é atraída para o lado da grande e submetida a ela, em grau significativo, por meio deste aparelho, que dá as massas superiores do campesinato, do pequeno artesão, dos comerciantes, etc., lugarzinhos relativamente cômodos, tranquilos e honrosos, que coloca os seus possuidores acima do povo[15].

Ainda mais na época do imperialismo;

E, em particular, o imperialismo, época do capital bancário, época dos gigantescos monopólios capitalistas, época da transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado, mostra o reforço extraordinário da <<maquina de Estado>>, o crescimento inaudito do seu aparelho burocrático e militar em ligação com o reforço da repressão contra o proletariado, tanto nos países monárquicos como nos países republicanos mais livres.

   A história mundial conduz agora inevitavelmente, numa escala incomparavelmente mais ampla do que em 1852, à <<concentração de todas as forças>> da revolução proletária para a <<destruição>> da máquina do Estado.

   Pelo quê a substituirá o proletariado?[16]

Essa última questão ficará sem resposta por quase vinte anos. A derrota da revolução na Europa, a instauração das ditaduras militares de Napoleão III na França e de Bismarck na Alemanha, o adormecimento do movimento democrático e revolucionário e o desterro de Marx força-o a concentra-se em outros aspectos da teoria revolucionária. Seus estudos na sala do Museu Britânico, em Londres, lhe consumiram extraordinárias forças e deram a maior obra da teoria marxista. Por outro lado, nenhuma outra tendência do socialismo pode dar resposta a essa questão, seja por que não o queriam fazê-lo, porque não dominaram o método materialista, ou porque as condições objetivas não haviam amadurecido a ponto de proporcionar respostas precisas a esta questão.

Capítulo III – O Estado Comuna, forma de dominação política do proletariado.

É a Comuna de Paris (1870-1871) que dará essa resposta. Em plena guerra franco-prussiana os operários parisienses assaltam aos céus. De armas em punho derrubaram as instituições estatais locais, a administração municipal, o Exército permanente e a policia, instituindo seu próprio governo, em forma de Comuna. Com remuneração operária para todos os funcionários e com a segurança pública sendo defendida pelo próprio povo em armas.

            A Comuna só viveu três meses. Foi afogada em sangue pela contrarrevolução de Versalhes na chamada, semana sangrenta de Maio. Apesar disto, Marx, então principal teórico da I Internacional, deu-lhe extraordinária atenção. Em sua obra A Guerra Civil em França definiu-a como, o governo operário, a forma finalmente descoberta na qual se pode finalmente realizar a libertação econômica do trabalho, a forma determinada da república que devia eliminar não só a forma monárquica da dominação de classe, mas também a própria dominação de classe.

            Prossigamos com Lênin, ainda em sua obra, O Estado e a Revolução. Também nela, Lênin expõe as analises de Marx sobre a experiência da Comuna e as explicações adicionais de Engels. Vejamos: a qual correção do programa do manifesto a Comuna levou Marx a fazer? Marx julgou que, a Comuna havia provado que a classe operária não podia se limitar a tomar conta da máquina do Estado que montara a burguesia e pô-la em funcionamento. Era necessário à classe operária demolir a máquina do Estado. Esse era o conceito e o próprio fundamento de uma revolução verdadeiramente popular no continente europeu. Lênin afirmava sobre esse ponto;

Na Europa de 1871, o proletariado não constituía a maioria do povo em nenhum país do continente. A revolução “popular” que arrasta verdadeiramente a maioria para o movimento só podia ser popular englobando tanto o proletariado quanto o campesinato. Ambas as classes constituíam então o “povo”. Ambas as classes estão unidas porque a “máquina do Estado burocrático e militar” as oprime, as esmaga, as explora. Quebrar está máquina, demoli-la – tal é verdadeiramente o interesse do “povo”, da sua maioria, dos operários e da maioria dos camponeses, tal é a condição da livre aliança dos camponeses pobres e dos proletários, e sem tal aliança a democracia é instável e a transformação socialista é impossível[17].

Quanto a restrição feita por Marx ao continente europeu, sabe-se que ele via na América o modelo de república democrática plenamente desenvolvida e de liberdade, e atribuía a Inglaterra uma situação privilegiada com relação ao continente europeu, onde se poderia dar a passagem pacífica para o socialismo.  Acreditava que, o desenvolvimento do capitalismo a colocava em condição tal que se podia dispensar a revolução violenta para a transição socialista neste país. Engels dedica algumas palavras a esta tese de Marx no seu prefácio a edição de 1885 do primeiro livro d’O Capital, onde ressalta o seu caráter condicional[18]. Lênin, analisando o desenvolvimento do capitalismo, do imperialismo e do colonialismo, no período posterior a Marx e sobre tudo, a grande guerra imperialista de 1914-1918, demonstra que, essa restrição já havia perdido toda a razão de ser. Mais ainda podemos dizer, depois da segunda guerra mundial, quando todas as potências imperialistas se viram forçadas a inflar ainda mais seus aparelhos burocráticos militares na sua luta sangrenta contra os movimentos de libertação nacional e o socialismo. Particularmente os Estados Unidos conheceu um processo de fascistização de modelo meccarthista.

Agora, em 1917, na época da primeira grande guerra imperialista, esta limitação de Marx já não é válida. Tanto a Inglaterra como a América, os maiores e os últimos representantes em todo o mundo da “liberdade” anglo-saxônica no sentido da ausência de casta militar e de burocratismo, escorregam completamente para o pântano lamacento e sangrento, comum a toda a Europa, das instituições burocrático-militares que tudo subjugam, que tudo esmagam.[19]

Bem, passamos da definição do manifesto, da revolução operária, como passagem da classe operária à classe dominante pela via do Estado, à definição de 1871, da revolução popular, como destruição da máquina do Estado burguês pelo povo. Mas, a analise de Marx da experiência da Comuna nos permite avançar em algum sentido na questão de saber pelo que deve o proletariado substituir essa antiga máquina de Estado quebrada, que formas assumirão o novo Estado de transição para o Não-Estado? Sabemos que Marx definira a Comuna como a forma finalmente descoberta na qual se podia realizar a libertação econômica do trabalho. Mas como a Comuna começara a cumprir essa tarefa?

A Comuna de Paris começara por substituir o exercito permanente pelo próprio povo em armas, reduzir o salário de todos os funcionários do Estado ao nível do salário operário e instituir, não só a elegibilidade, mas também, a amovibilidade de todos esses funcionários. Essas medidas significavam, não só a democratização radical do Estado, como a própria eliminação do velho aparelho de Estado burguês, sua substituição por um novo, amputado das instituições burocráticas, na base de um democratismo radical e aparentemente “primitivo”.

O que diferenciava a Comuna da república burguesa, o que o afastava do parlamentarismo não era a ausência de representação. Era sim, o fato, da Comuna, não ser uma instituição parlamentar, mas um corpo de trabalho, ao mesmo tempo executivo e legislativo, formado por operários, capatazes e contabilistas eleitos pelo proletariado e pagos com um salário operário.

Observando essa lição importante da Comuna, analisada por Marx, Lênin afirma que, os oportunistas contemporâneos esquecem-se deste ensinamento e acusam todo ataque ao parlamentarismo de anarquista. O meio para sair do parlamentarismo não é a supressão das instituições representativas nem dá elegibilidade, mas a sua transformação de lugares de charlatanice em instituições de trabalho. Não se trata de acabar de uma só vez com todo o funcionalismo, mas de quebrar de uma só vez a velha máquina burocrática e começar imediatamente a construir uma nova, que permita gradualmente acabar com todo funcionalismo. Lança ainda esse ataque frontal contra os oportunistas, que pretendem manter-se dentro do campo do marxismo e ainda assim assumir a defesa do parlamentarismo, A essência do parlamentarismo consiste em...

Decidir de uma vez em cada certo número de anos que membro da classe dominante reprimirá, esmagará o povo no parlamento, eis onde está a verdadeira essência do parlamentarismo burguês, não só nas monarquias parlamentares mas também nas repúblicas mais democráticas.[20]

Outra importante lição tirada por Marx da experiência da Comuna relaciona-se com a organização da unidade nacional, do Estado Nacional. É sabido, que a Comuna não conseguira se espalhar por todo território francês. E nisto consiste um dos fundamentos de sua derrota. Marx esforçou-se em assimilar da melhor maneira possível essa questão, e lançou os fundamentos da organização do Estado Comuna, neste ponto. 1) A Comuna deve ser a forma política, mesmo da aldeia mais pequena. 2) Eleição pela Comuna da “Delegação Nacional”. 3) Entrega das funções do governo central a funcionários comunais. 4) Organização da unidade da nação através do amputação dos velhos aparelhos burocráticos do Estado.

Após expor a analise de Marx sobre a experiência da Comuna e suas lições para o proletariado, Lênin, passa as contribuições de Engels sobre o tema. Entre as muitas contribuições de Engels está a questão de saber, como o Estado Proletário resolveria o “problema da habitação”. Ele afirmava que hoje já existem habitações suficientes para atender as necessidades de todos. Portanto, o Estado proletário limitar-se-ia a expropriar os proprietários atuais e alojar os operários sem habitação.

Em outra ocasião, em 1873, polemizando com os antiautoritários, explica que mecanismos complexos baseados no emprego de máquinas modernas e cooperação de muitas pessoas pressupõe a autoridade. Para ele, os antiautoritários acreditavam mudar as coisas mudando o nome. Todos os socialistas estão de acordo que ao eliminar as relações sociais de onde surge o Estado, a revolução socialista, eliminará o Estado. Analisando essa polêmica com os anarquistas (ou, antiautoritários), Lênin avalia; Engels opõe-se a tese anarquista da abolição do Estado, não porque seja contrario a abolição do Estado, mas porque essa tese nos anarquistas é confusa e não revolucionária. Em sua polêmica, Engels coloca de imediato a questão das tarefas da revolução proletária frente ao Estado, ao que os oportunistas se esquivam.

Em sua carta a Bebel, Engels demonstra, que a formula Estado popular livre presente no programa do partido socialista alemão é inexata, que o proletariado utiliza-se do Estado como meio de reprimir os opositores durante a Revolução e, portanto, não pode fazê-lo em nome da liberdade e quando já é possível falar de liberdade o Estado já não é mais necessário.

Criticando o projeto de programa de Erfurt, do Partido Socialdemocrata Alemão Engels volta a se debruçar sobre a questão do Estado. Adverte aos socialistas sobre a impossibilidade de pretender qualquer transformação social mais serie sem uma transformação das condições jurídicas da Alemanha. Condena como oportunista a posição do partido, que assumia posturas conciliadoras frente ao absolutismo temendo o retorno das leis antissocialistas e demonstra que a república democrática é a etapa de transição para a ditadura do proletariado.

Por fim, sintetiza o conteúdo do marxismo sobre o Estado no seu prefácio de 1891 à Guerra Civil de Marx, explicando que, o segredo de todas as revoluções democráticas é que depois delas, os operários ficam armados e por isso segue-se sempre uma luta onde, ou se conquista a vitória pelo proletariado armado, ou, a burguesia consegue desarmá-los. Demonstra que a lei de todo o Estado é a passagem dos órgãos do Estado de servidores da sociedade à seus senhores, contra o quê a Comuna começou a aplicar dois métodos infalíveis, elegibilidade e amovibilidade de todos os funcionários, sua remuneração com salários iguais aos dos operários. Termina com uma nova advertência aos socialistas alemães, sobre a passagem da monarquia a república democrática, que de modo algum eliminaria seu caráter opressor.

Podemos agora sintetiza o que foi dito nesse artigo. Optamos sempre, por seguir com Marx, Engels e Lênin, pela via da reconstrução do conceito de ditadura do proletariado. Neste capitulo fizemos a reconstrução do caminho que leva até seu pleno desenvolvimento como está exposto no estudo de Lênin, O Estado e a Revolução. E concluímos que sendo o Estado o produto das contradições antagônicas entre as classes, corporificado como órgãos especial de homens armados e de funcionários permanentes para manter essas contradições dentro dos limites da “ordem”, ele só pode terminar por transforma-se em soberano da sociedade, legitimando a ordem da classe dominante, a quem se associa por mil fios. Assim também na sociedade capitalista e na república democrática, que em nada se diferencia das demais formas de Estado, sendo igualmente um instrumento de opressão e dominação de classes. Sendo assim a revolução popular sobre o capitalismo teria como condição, para ser uma verdadeira revolução popular, de destruir a velha máquina de Estado burocrática e militar e a substituir por outra, em tudo diferente, inclusive por seu conteúdo, que seria o proletariado organizado em classe dominante, ou, o Estado Comuna, ou, simplesmente, a ditadura revolucionária do proletariado, cuja tarefa consiste em realizar a emancipação econômica do trabalho. Vimos ainda às características distintivas deste novo Estado de ditadura do proletariado. A substituição do exército burguês pelo exército popular. A elegibilidade e amovibilidade de todos os funcionários, que deverão ser remunerados com salários iguais aos dos operários. A supressão do parlamentarismo no sentido de transformação do Parlamento de lugar de charlatanice em um corpo de trabalho executivo e legislativo. A organização da unidade da nação, através da organização de todas as regiões como Comuna, da autonomia regional e da unidade nacional (ou centralização) pela eleição da Delegação Nacional entre os funcionários da Comuna.



[1] Estudante de História na Universidade Católica do Salvador
[2] LÊNIN, Vladimir. O Estado e a Revolução in Obras Escolhidas de V. I. Lenine em três Tomos, volume 2, Editora Alfa-Omega, 1980 (pp.219-305 citação na página 303).
[3] Earl Browder, Secretário-Geral do Partido Comunista dos Estados Unidos da América do Norte de 1933 a 1945.
[4] Obra Citada, pp. 225
[5] Obra Citada, pp. 225
[6] Obra Citada, pp. 259-260
[7] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista in Karl Marx e Friedrich Engels Obras Escolhidas em três tomos, Volume 1, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 1979, pp. 07-47 (citação na página 37).
[8] ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, Propriedade Privada e do Estado; trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan, 11ª Edição, tradução de Leonardo Konder, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1987, pp. 191.
[9] Obra Citada, 194-195.
[10] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista in Karl Marx e Friedrich Engels Obras Escolhidas em três Tomos, volume 1, Editora Alfa-Omega, 1979, pp. 07-47 (citação na página 23).
[11] LÊNIN, Vladimir. O Estado e a Revolução in Obras Escolhidas em três Tomos, volume 2, Editora Alfa-Omega, 1980, pp. 219-305 citação página 230-231.
[12] Obra Citada, pp. 238.
[13] Obra Citada, pp. 239.
[14] MARX, Karl.  O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte in Karl Marx e Friedrich Engels Obras Escolhidas em três Tomos, volume 1, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 1979, pp. 199-285 (citação na página 275-276).
[15] LÊNIN, Vladimir. O Estado e a Revolução in Obras Escolhidas de V. I. LENINE em três Tomos, volume 2, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 1980, pp. 219-305 (citação na página 241-242).
[16] Obra Citada, pp. 243-244.
[17] Obra Citada, pp. 248.
[18]ENGELS, Friedrich. Prefácio à edição inglesa in Marx, Karl. O Capital; crítica da economia política, livro primeiro, processo de produção do capital, volume 1, 23ª edição, tradução de Reginaldo Sant’Anna, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006, pp. 39-43, principalmente páginas 42-43. Na página 43, Engels afirma; “Por certo, (Marx) nunca esqueceu de acrescentar ser pouco provável que as classes dominantes inglesas se submetessem a essa revolução pacífica e legal sem proslavery rebellion, a rebelião pró-escravatura.
[19] LÊNIN, Vladimir. O Estado e a Revolução in Obras Escolhidas de V. I. Lenine em três tomos, volume 2, Editora Alfa-Omega, São Paulo,  1979, pp. 219-305 (citação na página 248).
[20] Obra Citada, pp. 253.

3 comentários:

  1. Caro colega, gostaria de fazer alguns comentários a respeito de seu trabalho, contribuindo mas de forma nem uma denegrindo suas informações. Apenas expondo alguns pontos de vista aberto a discutição.

    1. Primeiramente a questão dos imperialismos. Tenho a visão de que impérios são formados pelo desejo de expandir, um território, uma economia, uma política, mas também ideias, nesse contexto, o socialismo também visa ser imperialista, visto que se julga ser uma ideia de um bem universal.

    2. No que se refere aos Estados Unidos da America devemos levar em consideração seu passado, e que teve influencia muito importante no que se refere as liberdades do homem. E em seguida percebemos no seu texto um discurso apaixonado que contou uma inverdade a respeito do Vietnã , e nunca obteve uma vitoria militar contra os EUA. A vitoria foi política nos campos de batalha de Washington.

    3. Com relação a revolução, ao atingir a vitoria gradativamente as mesmas mentes revolucionaria vão passando a ser conservadoras, visto que querem manter as conquistas obtidas com suor e sangue. Não se pode prever de que forma um povo vai se comportar após a guerra revolucionaria, pois uma guerra nunca é igual a outra.

    4. As teorias de condução do poder nos sistemas socialistas são muitos fracas , beirando a inexistência( por inúmeros motivos que não valem a pena serem abordadas nesse pequeno comentário). Lênin e Stalin se deparam com problemas que nem um teórico no mundo poderia prever, pois não tinha como prever a guerra, suas vitorias e suas derrotas, o comportamento do povo, suas aspirações e desilusões. Quando se falta tantos elementos pra se construir uma teoria, acaba voltando-se sempre pra suas raízes culturais. Na Rússia tivemos um impérios cruel substituído por outro com novas roupagens.

    Espero contribuir para melhoria da construção de algo NOVO, e não uma nova roupa do socialismo.

    Abraço!

    ResponderExcluir
  2. Camarada Celso, gostei muito do fato de você ter conseguindo comentar no meu blog. Porém, discordo um pouco do seu comentário.
    1.De fato o imperialismo tem por principio o desejo de expansão, ou uma lógica interna que o leva a expansão. Porém, julgo que não é adequado a sua analise de que o socialismo é imperialista. Acredito que seria mais correto dizer que o socialismo pode tomar medidas imperialistas se não se atenha a certos ensinamentos do marxismo-leninismo. A característica principal do imperialismo é o desrespeito a soberania nacional de outro povo. Nesse sentido o capitalismo é por sua necessidade de mercados, recursos naturais, mercados para seus capitais um sistema imperialista. O capitalismo tem em sua lógica o expansionismo imperialista, suas estruturas econômicas baseadas nas leis de mercado não permitem que ele se atenha ao direito dos povos a sua autodeterminação. Já o socialismo tem estruturas distintas, uma economia baseada no plano econômico único, que permite uma disposição racional da força de trabalho e dos recursos naturais e monetários, o que permite que o Estado socialista se atenha a uma política não expansionista, pois pode dispor plenamente dos recursos do seu país para o desenvolvimento econômico. Reafirmando que sim, o socialismo pode tomar medidas imperialistas e dessa forma ser imperialista, mas isso não é algo que lhe é implícito e inseparável de sua política, como no capitalismo. A principal ameaça de imperialismo socialista foi a teoria da “revolução permanente” de Trotsky, que pregava a possibilidade da importação do socialismo soviético a outros países da Europa pela via da intervenção militar. Essa teoria foi combatida por Lênin e Stálin que levantavam a bandeira anti-imperialista do Direito das Nações a sua Autodeterminação, segunda a qual todos os povos tinham o direito de constituir-se em Estados nacionais independentes e soberanos e que o socialismo só podia ser fruto da revolução dos operários e camponeses de cada país. Os traços imperialistas da Teoria de Trotsky terminam sendo retomados anos depois por Breznev, sob o titulo de “teoria da soberania limitada”, mas o seu resultado foi a degeneração acelerado do socialismo na Europa e não seu triunfo, provando assim que o convívio entre imperialismo e socialismo é contraditório e não fruto de uma lógica interna.
    2.Quanto ao segundo ponto, não descordo de você, quando diz que a vitória do Vietnã foi política, mas a guerra é também política, mas gostaria de me ater a sua observação quando ao papel dos Estados Unidos na conquista dos direitos do homem. Acho que esse conceito, muito difundido, deve ser mais problematizado e matizado. Lembremos que os dois episódios pilares da história americana (guerra de independência e guerra civil) nos transem objetos interessantes a reflexão. No primeiro os estados unidos, levantam-se contra a “escravidão” imposta pelos ingleses. Esses revolucionários, que levantam-se pela liberdade e dignidade americana nem se quer põem em causa a escravatura dos negros nos estados unidos, compreendida por eles como legitima. No segundo, o governo da união sufoca pela violência a rebelião escravocrata do sul e concede a liberdade aos escravos negros, mas logo em seguida segue-se a reação, que mesmo proporcionando a manutenção da liberdade jurídica dos negros impõe um regime de segregação racial que perdura até o segundo pós-guerra. Entre as práticas que caracterizam tal regime, encontra-se o linchamento público de homens negros suspeitos de haverem cometido algum delito, entre os quais se incluía a possibilidade do réu haver mantidos relações sexuais consensuais com uma mulher branca. Isso sem falar da sorte dos “pele vermelhas” na república da América do Norte.

    ResponderExcluir
  3. 3.Também discordo quando diz que os revolucionários ao assumirem o poder devam inevitavelmente tornar-se conservadores. A lógica formal nos induz a pensar assim, porém devemos ter uma lógica mais ampla que essa. Os revolucionários não devem assumir uma política conservador no poder visto que a tomada do poder é somente o primeiro passo da revolução socialista. Os revolucionários no poder devem levar a cabo uma política de revolucionarização da sociedade em todos os campos. Nas relações de propriedades, na organização do trabalho, nas forças produtivas, na arte militar, na cultura, na ciência, nas relações familiares etc. Assumir uma postura conservadora após a tomada do poder é a morte da revolução socialista. A revolução deve ser ininterrupta mesmo após a tomada do poder.
    4.Achei genial seu comentário nesse ponto: “Lênin e Stalin se deparam com problemas que nem um teórico no mundo poderia prever”. É exatamente isso que acontece e a maioria das pessoas que estudam esse problema, mesmo o notando, tentam camufla-lo. E é por esse motivo mesmo que a experiência soviética tem tamanha importância, pois as teorias sociais nascem do estudo da própria sociedade e de suas experiências. A experiência do socialismo soviético, Europeu, chinês ou cubano é como uma fonte inesgotável de novos problemas, ensinamentos e questionamentos para aqueles que querem construir algo novo, o socialismo. E por isso tem importância estudar tudo aquilo que escreveu Lênin, Stálin, Enver Hoxha, Ho Chi Minh, Fidel Castro, etc. no período que esses exerceram o poder. Pois são revolucionários que passaram por essa escola e desenvolveram uma teoria sobre ela, incompleta é certo, mas o que já é um grande passo.

    Abraço!

    ResponderExcluir