O Valor das Liberdades Democráticas num Estado Burguês e as Formas de Aproveitá-las

 

O Valor das “Liberdades Democráticas” num Estado Burguês e as Formas de Aproveitá-las[1]

Enver Hoxha[2]

Traduzido por: Ícaro Leal Alves[3]

 

 

A burguesia e, junto a ela, os revisionistas modernos, falam e fazem cálculos sobre as liberdades democráticas. Com efeito, em cada Estado burguês denominado democrático, existem algumas liberdades democráticas relativas. Dizemos relativas, porque não ultrapassam jamais o limite da concepção burguesa de “liberdade” e de democracia, porque não chegam jamais ao ponto de prejudicar os interesses vitais da burguesia no poder.

            Naturalmente, a classe operária e os homens progressistas aproveitam essas condições para organizar-se, para difundir suas concepções e ideologia, e para preparar o derrubamento das classes exploradoras e a tomada do poder.

            Depois da Segunda Guerra Mundial, em muitos países capitalistas da Europa, como resultado da vitória sobre o fascismo e do papel desempenhado pelos partidos comunistas na luta antifascistas, esses partidos chegam inclusive a participar do governo (por exemplo, na França, na Itália, na Finlândia, etc.) e até conquistar uma ampla bancada de deputados no parlamento, importantes cargos no aparelho de Estado, e inclusive no Exército, etc.

            Igualmente, em diferentes períodos durante os últimos 15 anos, se criaram condições favoráveis para o partido da classe operária e as forças progressistas em alguns países do Oriente Médio, como Irã e Iraque, e da América Latina, como Guatemala, Brasil, Equador, Venezuela e outros. Na Indonésia se criou uma situação bastante favorável. O Partido Comunista da Indonésia cresceu com bastante rapidez, fazia parte do governo e exercia uma grande influência na política interior e exterior do país, etc.

            Porém, também nas condições das “liberdades democráticas”, se desenvolve uma aguda luta de classes, uma luta de vida ou morte, entre a revolução e a reação, entre o proletariado e a burguesia. Se o proletariado e o seu partido se esforçam para consolidar as suas posições, por sua vez, a burguesia e a reação não dormem. Pelo contrário, valendo-se do aparelho estatal burguês, da policia e das forças armadas, praticando a corrupção e a subversão, alimentando o oportunismo e as ilusões reformistas e pacifistas no seio da classe operária, etc., se preparam seriamente para consolidar suas posições e desbaratar o governo e as forças revolucionárias.

            O desenvolvimento dos acontecimentos depois da Segunda Guerra Mundial mostra que, no marco das “liberdades democráticas”, a burguesia atua energicamente e de diferentes formas para liquidar o movimento revolucionário da classe operária.

            Depois que a burguesia e a reação lograram consolidar suas posições, expulsaram os comunistas do governo, dos postos importantes no aparelho de Estado e do Exército, como sucedeu na Itália, França e Finlândia. Na Inglaterra, Áustria e outros países, nem sequer foi tolerada a presença dos comunistas no parlamento, como na Grécia foram encarcerados e combatidos pela força das armas.

            Quando a burguesia e a reação constatam que seu poder está ameaçado pela força e o prestigio crescente do Partido Comunista e do movimento revolucionário das massas, jogam sua última cartada: põem em ação as forças armadas, organizam progroms para esmagar e liquidar o movimento revolucionário e os partidos comunistas, como sucedeu em Irã e Iraque, e, recentemente, com os trágicos acontecimentos da Indonésia. Em tais casos a reação e a burguesia de um país dado aproveitam-se diretamente da ajuda da reação mundial, inclusive o apoio das formas armadas, como ocorreu na República Dominicana e outros lugares.

            Que conclusão se pode tirar desta experiência histórica?

            Primeiro, que as chamadas “liberdade burguesa” e “liberdade democrática” nos países capitalistas não são suficientes para permitir aos partidos comunistas e aos grupos revolucionários alcançarem seus objetivos. De nenhum modo. A burguesia tolera a atividade dos revolucionários enquanto essa não constitui uma ameaça para o poder de classe da burguesia. Quando este poder está em perigo, ou quando a reação encontra o momento propicio, sufoca as liberdades democráticas, recorre a todos os meios, sem nenhum escrúpulo moral nem político, para destruir as forças revolucionárias. Em todos os países em que se há permitido aos partidos comunistas militar abertamente, a burguesia e a reação aproveitam essa situação para conhecer toda atividade, as pessoas, os métodos de trabalho e de luta dos partidos marxista-leninistas e dos revolucionários. Por isso, os comunistas e seus partidos autenticamente marxista-leninistas cometeriam um erro fatal se tiverem confiança nas “liberdades” burguesas que os proporciona a conjectura, se fizer tudo abertamente e não guardar segredo de sua organização e de seus planos. Os comunistas devem aproveitar as condições do trabalho legal, inclusive para desenvolver um amplo trabalho propagandístico e organizativo, porém, ao mesmo tempo, devem estar preparados para o trabalho clandestino.

            Segundo, as ilusões oportunistas sobre a “via pacífica” para a tomada do poder são um blefe e representam um grande perigo para o movimento revolucionário. Em aparência, o Partido Comunista da Indonésia parecia ter o terreno mais favorável para alcança seu objetivo seguindo essa via. Não obstante, os comunistas indonésios haviam declarado mais de uma vez que não criavam ilusões sobre a “via pacífica”. Em sua saudação ao Congresso do PC da Nova Zelândia, a delegação do Comitê Central do PC da Indonésia confirmava que “os acontecimentos da Indonésia demonstraram que não existe nenhuma classe dominante... nem força reacionária que permita as forças revolucionárias conquistar a vitória pela ‘via pacífica’”. Os comunistas extraem dos trágicos acontecimentos da Indonésia o ensinamento de que não é suficiente descartar as ilusões oportunistas sobre a “via pacífica” e reconhecer que a única via para a tomada do poder é a via revolucionária da luta armada. O partido do proletariado, os marxista-leninistas e todo revolucionário deve tomar medidas efetivas para preparar a revolução, começando pela educação dos comunistas e das massas no espirito militante revolucionário e chegando até sua preparação concreta para fazer frente à violência contrarrevolucionária da reação com a luta armada revolucionária das massas populares.

            Terceiro, independentemente das condições e das posições favoráveis que pode disfrutar em determinado momento, o partido da classe operária não deve relaxar em nenhum momento a vigilância revolucionária, sobrestimar sua forças e a de seus aliados e subestimar a força do adversário, da burguesia e da reação. O Partido Comunista da Indonésia gozava de uma grande influência no país, porém parece que sobrestimou em particular a força política de Sukarno e do setor da burguesia que lhe apoiava, e teve demasiada confiança em sua força. Ao mesmo tempo, parece que subestimou a força da reação, em particular da reação no exército. Ao que parece os camaradas indonésios pensavam que o que tinha Sukarno por sua parte, lhe dava a regias do poder na Indonésia, sem analisar devidamente em que consistia a força de Sukarno[4] e até que ponto está força era real, particularmente entre o povo. Os recentes acontecimento da Indonésia demonstraram claramente que o prestigio e a autoridade de Sukarno não se apoiava em uma base social, econômica e política sólida. Os generais reacionários conseguiram neutralizar Sukarno, e inclusive, enquanto foi adequando, o exploraram para seus fins contrarrevolucionários.

            Quarto, o partido marxista-leninista e todos os revolucionários devem seguir consequentemente e resolutamente uma linha revolucionária e lutar audazmente contra o oportunismo e sua mais sórdida manifestação, o revisionismo moderno, tanto o kruschovista quanto o titista. Os oportunistas e os revisionistas modernos fizeram da luta pelas “liberdades” burguesas sua bandeira e renunciaram a revolução, preconizam a “via pacífica” como a única via para a tomada do poder. Precisamente a linha oportunista e revisionista, a influência dos revisionistas kruschovistas, etc., transformou numerosos partidos comunistas, que no passado constituíram uma grande força revolucionária, em partidos de reforma social, em cãezinhos de colo da burguesia reacionária. Isso aconteceu com os partidos comunistas da Itália, da França, da Finlândia, da Inglaterra, da Áustria e outros. A aplicação da linha oportunista do XX Congresso dos kruschovistas conduziu a catástrofe e a liquidação ao Partido Comunista do Iraque, ao Partido Comunista do Brasil, ao Partido Comunista da Argélia, etc. O Partido Comunista da Indonésia se opõe ao revisionismo moderno. Os últimos acontecimentos da Indonésia e o papel de sapa que os revisionistas kruschovistas jogaram ali, um verdadeiro partido revolucionário, fiel ao marxismo-leninismo, decidido a levar audazmente adiante a revolução, deve manter uma atitude bem definida frente ao oportunismo, ao revisionismo kruschovista e titista. Não basta solidarizar-se com a luta dos marxista-leninistas contra o revisionismo, é preciso também que o partido lute de maneira intransigente e aberta contra a traição revisionista, porque somente assim podem os comunistas educar-se no espírito revolucionário e pode ser preservado o partido de todo perigo de revisionismo. Sem combater resoluta e consequentemente contra o oportunismo e o revisionismo kruschovista, não se pode combater a reação, não se pode impulsionar a causa da revolução e do socialismo.

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[1]Extraído do Artigo “El Golpe Fascista em Indonesia y las Enseñanzas que Extraen de el los Comunistas” publicado em albanês no Zëri i Popullit de 11 de Maio de 1966. Tomamos como base para essa tradução a versão em espanhol do artigo de Enver Hoxha encontrada na publicação HOXHA, Enver. Obras Escogidas, IV, Febrero de 1966 – Julio de 1975: – Casa Editora <<8 Nëntori>>, Tirana, 1983. O artigo se encontra entre as páginas 19-35 e a parte aqui traduzida páginas 22-27.

[2]Fundador do Partido Comunista da Albânia (depois Partido do Trabalho da Albânia) e seu secretário-geral durante quatro décadas (de 1941-1985). Liderou a Luta de Libertação Nacional do povo albanês contra o fascismo e o nazismo italiano e alemão, organizando a Frente de Libertação Nacional (em Setembro de 1942) e comandado o Exército de Libertação Nacional Albanês (criado em Julho de 1943). Após a expulsão das tropas de ocupação nazifascistas, em Novembro de 1944, dirigiu o primeiro governo democrático popular da Albânia liberada, proclamando, em janeiro de 1946, a República Popular da Albânia. Serviu como primeiro-ministro da RP da Albânia entre os anos de 1944-1953. Durante seu governo os colaboracionistas foram submetidos a tribunais populares, realizou-se a reforma agrária, a indústria, os bancos, o comércio interno e externo foram nacionalizados, institui-se a direção planificada da economia através do sistema dos planos quinquenais e iniciou-se a industrialização e coletivização da agricultura. O Estado Albanês foi modernizado desligando-se da religião. A mulher albanesa, durante séculos oprimida pelas tradições medievais conhece um progressivo processo de emancipação. Combateu-se doenças epidêmicas largamente disseminadas pelo país e também o analfabetismo. O governo realizou uma atividade intensa pela elevação geral do nível cultural dos trabalhadores. Após os XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética Hoxha lutou contra o revisionismo kruschovista. Com uma larga experiência de luta contra o revisionismo titista, que com suas intensões expansionistas ameaçava recolonizar a Albânia socialista, Enver transformou-se no mais importante defensor do conteúdo revolucionário do marxismo-leninismo, do legado histórico do Camarada Stálin contra as calúnias revisionistas e um verdadeiro farol para a vitória do socialismo e da causa da libertação nacional dos povos coloniais e oprimidos. Acreditava que só a revolução conduzida pelo partido marxista-leninista poderia livra os povos da opressão imperialista e capitalista.

[3] Estudante de História na Universidade Católica do Salvador

[4] Sukarno foi presidente da Indonésia de 1945 a 1967. Como muitos javaneses, Sukarno não tinha sobrenome.