Lênin
e a Ditadura do Proletariado
As
Tarefas da Revolução Proletária Frente à Máquina do Estado
Por:
Ícaro Leal Alves
A
questão da ditadura do proletariado é um ponto central do marxismo. Sem a sua
compreensão precisa é impossível torna-se um marxista dotado de uma visão
revolucionária de classe. Com efeito, ela tem sido a questão mais obscurecida
em toda a história da teoria marxista. E no panteão dos seus embusteiros estão,
os anarquistas, trotskistas, socialdemocratas e revisionistas modernos.
Já em 1917, avaliando a situação
difícil em que se encontrava a socialdemocracia internacional, Lênin afirmava
que,
Mais
a direita do que Kautsky no socialismo internacional estão correntes como os
Cadernos mensais socialistas na Alemanha (Legien David, Kolb e muitos outros,
incluindo os escandinavos Stauning e Branting), os jauresistas e Vandervelde na
França e na Bélgica, Turati, Tréves e outros representantes da ala direita do
partido italiano, os fabianos e os independentes... em Inglaterra, e outros que
tais. Todos esses senhores, que desempenham um papel enorme, muitas vezes
preponderante, no trabalho parlamentar e na publicística do partido, negam
abertamente a ditadura do proletariado e praticam um oportunismo descarado. Para
estes senhores, a “ditadura” do proletariado “contradiz” a democracia! No fundo
nada de sério os diferencia dos democratas pequeno-burgueses.
E
nada de sério diferencia as demais correntes, que se opõe ao marxismo através
da negação da ditadura do proletariado. Não importa a matiz radical que se
atribuam e suas frases de efeito, que soam revolucionárias. Todas se equacionam
num campo comum, opor os conceitos de democracia em geral aos de ditadura em
geral e assim refutar a tese central do marxismo sobre a questão do Estado e da
Revolução.
Enquanto o movimento comunista
internacional manteve-se fiel a teoria marxista-leninista tudo correu bem. E
sobre essa base granítica os povos do mundo sacudiram as bases do imperialismo.
Após a derrota das tropas nazifascistas, em Maio de 1945, pelo Exército
Vermelho da URSS, comandado pelo seu marechal, o camarada Josef V. Stálin, a
correlação entre as forças do capitalismo, do imperialismo e do fascismo, por
um lado, e as forças da democracia, da libertação nacional e do socialismo, por
outro, mudou radicalmente. Por toda a Europa e em muitos outros países do
mundo, formaram-se repúblicas democráticas baseadas nos princípios do
antifascismo. As democracias populares do Leste da Europa caminharam pela via
do socialismo, mirando-se no exemplo impar do Partido Bolchevique de Lênin e
Stálin. Na Ásia e depois na África, os povos oprimidos pelo jugo nacional
destruíram por completo o velho sistema colonialista do imperialismo e por toda
a parte surgiram novos Estados nacionais encaminhados para a via anti-imperialista.
Destaca-se entre eles o exemplo do Vietnã, que sob o luminoso caminho indicado
pelo presidente Ho Chi Minh, resistiu a maior guerra de agressão do segundo
pós-guerra e infligiu aos Estados Unidos a maior derrota militar de sua
História. Até a América-Latina levantou-se de vez contra o domínio
neocolonialista dos Estados Unidos. Inspirados no exemplo da Revolução Cubana
de Fidel e de Che movimentos guerrilheiros lutaram contra as sangrentas
ditaduras militares por todo continente.
Porém a ascensão da camarilha
revisionista-capitalista ao Poder na URSS, país centro da revolução mundial,
debilitou enormemente a unidade do proletariado e de todos os povos oprimidos
do mundo em torno dos princípios leninistas. A partir do XX Congresso do
Partido Comunista da União Soviética, Fevereiro-Março de 1956, Nikita Kruschov,
apoiando-se principalmente nas calunias lançadas há muito pelo
imperialismo-capitalista e o fascismo contra o camarada Stálin, inicia seu
trabalho de transformação do Partido de Lênin e Stálin, em partido da
contrarrevolução, em centro do oportunismo e da colaboração com o imperialismo.
Um dos pontos centrais da sua revisão moderna do marxismo, que ele vai retirar
de Browder,
consiste em negar a necessidade da ditadura do proletariado e com isso negar a
revolução proletária como caminho indispensável para o socialismo. Os
revisionistas alimentam todas as ilusões possíveis quanto ao “socialismo de
face humana”, - Tito na Iugoslávia – o “Estado de Todo Povo”, – Kruschov na
URSS – fazer valer a verdadeira “vocação humanitária do movimento comunista”, –
Dubcek na Tchecoslováquia – encontra a “via nacional para o socialismo” –
Marchais na França – sobre o “compromisso histórico” com a democracia –
Togliatti e Berlinger na Itália. Em todos os casos se desembocou de forma mais
ou menos radical no oportunismo de direita. O Partido Comunista Espanhol de
Carrillo-Ibárruri chegou até ao reconhecimento do Estado espanhol
monárquico-franquista como legítimo.
O revisionismo moderno resultou no
colapso do socialismo na URSS e nas democracias populares do Leste-Europeu.
Mais uma vez, apesar de todas as suas especificidades, o denominador comum é a
negação da ditadura do proletariado, a negação da necessidade da revolução
proletária, a distorção das concepções marxistas sobre o Estado.
Em nossos dias quando a luta da
classe operária e dos povos oprimidos, da União Europeia a América e no Mundo
Árabe, ganha novo fôlego, torna-se indispensável retomar essas teses.
Estudá-las tem uma importância revolucionária. Propomos aqui reconstruir,
através dos textos primários – as próprias obras de Marx, Engels e Lênin – os
fundamentos do marxismo-leninismo sobre essa questão.
Capítulo I – O método de Marx
Em
sua obra, O Estado e a Revolução,
escrita, em Julho-Agosto de 1917, Lênin, faz um balanço da doutrina do marxismo
sobre as tarefas da revolução proletária frente à máquina do Estado burguês.
Ele afirma que a história reservara a Marx o mesmo destino que reservara a
todos os grandes homens, a todos aqueles que realmente criaram algo de
admirável, os revolucionários. Durante toda a sua vida a sociedade reservara a
Marx a perseguição policial e o exílio. Mas, após sua morte, erguem-se
monumentos a ele e a sua obra. Mesmo nas universidades dos países capitalistas
o marxismo se transforma numa febre. Todos se tornam marxistas. Porém aquilo que
o marxismo tem de essencial, seu núcleo revolucionário, é esquecido ou
renegado.
Com
a doutrina de Marx acontece hoje o que aconteceu mais de uma vez na história
com as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos chefes das classes
oprimidas na sua luta pela libertação. As classes opressoras, durante a vida
dos grandes revolucionários, retribuíram-nos com incessantes perseguições,
acolhiam a sua doutrina com a fúria mais selvagem, com o ódio mais feroz, com
as mais furibundas campanhas de mentiras e calúnias. Depois da sua morte
tenta-se transforma-los em ícones inofensivos, canoniza-los, por assim dizer,
conceder a seu nome uma certa glória para <<consolar>> a classe
oprimida e para a enganar, castrando o conteúdo da doutrina revolucionária,
embotando o seu gume revolucionário, vulgarizando-o. Neste arranjo do marxismo encontra-se
agora a burguesia e os oportunistas do movimento operário. Esquece-se,
afasta-se, deturpa-se o lado revolucionário da doutrina, a sua alma
revolucionária. Coloca-se em primeiro plano, glorifica-se, aquilo é aceitável
ou que parece aceitável para a burguesia. Todos os social-chauvinistas são hoje
<<marxistas>> - não se riam! E cada vez mais frequentemente os
sábios burgueses alemães, ainda ontem especialistas na destruição do marxismo,
falam de um Marx <<nacional-alemão>>, que teria educado as
associações operárias tão admiravelmente organizadas para a condução da guerra
de rapina!
Para
Lênin, a conclusão a tirar disso era clara, “Perante esta situação, perante
esta difusão inaudita das deturpações do marxismo, a nossa tarefa consiste,
antes de mais, em restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado.”
Sem esse esforço de assimilação da doutrina marxista sobre o Estado, por Lênin
e os bolcheviques, teria sido impensável a aplicação vitoriosa do marxismo a
situação da Rússia e o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro.
Nesse trabalho – O Estado e a
Revolução – que consiste em uma síntese magistral de toda a obra, não só de
Marx, mas também de Engels, sobre o Estado, Lênin persegue o fio condutor, que
leva ao desenvolvimento, plenamente acabado, da doutrina marxista sobre as
tarefas do proletariado na revolução social. Entre muitos pontos de fundamental
importância, Lênin ressalta o método materialista dialético utilizado por Marx,
para solucionar a questão que se colocava perante a revolução.
Os
utopista dedicaram-se a “descobrir” as formas políticas sob as quais deveria
ter lugar a reorganização socialista da sociedade. Os anarquistas esquivaram-se
totalmente da questão das formas políticas. Os oportunistas da socialdemocracia
atual aceitaram as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar
como um limite intransponível e quebraram a cabeça a prosternar-se diante deste
“modelo” (...)
Marx deduziu de toda história do socialismo e
da luta política que o Estado deverá desaparecer e que a forma transitória do
seu desaparecimento (passagem do Estado ao não-Estado) será “o proletariado
organizado como classe dominante”. Mas Marx não se propunha descobrir as formas
políticas deste futuro. Limitou-se a observação precisa da história (...)
E quando o movimento revolucionário de massa
do proletariado eclodiu, Marx, apesar do fracasso desse movimento, apesar da
sua curta duração (...) entregou-se ao estudo das formas que ele tinha
descoberto.
Observemos
agora, de perto, quais foram essas formas finalmente descobertas, pelo
movimento revolucionário, para o período de transição do Estado ao não-Estado.
Mas antes, é necessário analisar uma questão central.
Capítulo II – O Estado como
instrumento de dominação
Notem
na passagem citada, Lênin, limita-se a descrever o método através do qual Marx
chega à forma política do período de transição. Porém o seu conteúdo já estava
dado, “o proletariado organizado como classe dominante”.
Já na véspera da grande revolução de
1848, Marx e Engels descrevem o conteúdo imediato da presente revolução
proletário latente na sociedade capitalista.
(...)
a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe
dominante, a conquista da democracia.
O proletariado utilizará a sua supremacia
política para arrancar pouco a pouco todo o capital a burguesia, para
centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do
proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar, o mais
rapidamente possível, o total das forças produtivas.
Com
se vê, para os dois comunistas, a tarefa imediata do proletariado era a
conquista do Poder de “Estado, isto é, o proletariado organizado em classe
dominante”. Aqui se percebe uma ideia fundamental, anos mais tarde desenvolvida
por Engels, em sua obra A Origem da
Família, da Propriedade Privada e do Estado, o Estado é o instrumento da
classe dominante, o instrumento da dominação de classe. Surgido das
contradições entre as classes.
O
Estado não é, pois, de modo algum, um poder que se impõe a sociedade de fora
para dentro; tampouco é “a realidade da ideia moral”, nem “a imagem e a
realidade da razão”, como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade, quando
essa chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa
sociedade se enredou num irremediável contradição com ela própria e esta
dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para
que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não
se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um
poder colocado aparentemente a cima da sociedade, chamado a amortecer o choque
e a mantê-lo dentro dos limites da “ordem”. Este poder, nascido da sociedade,
mas que se coloca a cima dela se distanciando cada vez mais, é o Estado.
Depois
de definir as características que diferenciam o Estado da antiga organização
gentílica da sociedade (1 – a divisão territorial frente às velhas organizações
gentílicas de clãs e de tribos 2 – a existência do Poder Público frente à
antiga organização da população que a si mesmo constituía-se em força armada),
Engels prossegue, demonstrando que também na moderna república democrática
parlamentar essa concepção do Estado é valida. Para ele essa forma de Estado
era também produto das contradições de classe da sociedade capitalista e
através deste a burguesia exerce seu poder sobre a classe operária.
Nela,
a riqueza exerce seu poder de modo indireto, embora mais seguro. De um lado,
sob a forma da corrupção direta dos funcionários do Estado, e na América vamos
encontrar o exemplo clássico; de outro lado, sob a forma de aliança entre o
governo e a Bolsa.
E
ainda no Manifesto do Partido Comunista,
“O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda
a classe burguesa.”
Lênin, enriqueceu esse conceito com o exemplo da república democrática
parlamentar da Rússia.
Atualmente,
o imperialismo e a dominação dos bancos <<desenvolveram>> até uma
arte extraordinária ambos estes métodos de defender e pôr em prática a
omnipotência da riqueza em quaisquer repúblicas democráticas. Se, por exemplo, logo
nos primeiros meses da república democrática da Rússia, poder-se-ia dizer da
lua-de-mel do casamento dos <<socialistas>> - dos
socialistas-revolucionários e dos mencheviques – com a burguesia no governo de
coalização, o Sr. Paltchínski sabotou todas as medidas para domar os capitalistas
e o seu banditismo, a sua pilhagem do tesouro por meio dos fornecimentos de
guerra, se depois de ter saído do ministério o senhor Paltchínski (substituído,
naturalmente, por um outro Paltchínisk, absolutamente igual) foi
<<presenteado>> pela burguesia com um lugarzinho com um vencimento
de 120 000 rublos por ano, então o que é isso? Corrupção direta ou indireta? Uma
aliança do governo com consórcios capitalistas ou <<apenas>>
relações amistosas? Que papel desempenharam os Tchernov e os Tseretéli, os
Avxéntiev e os Skóbelev? – São aliados diretos dos milionários dilapidadores do
dinheiro público ou apenas indiretos?
A omnipotência da riqueza está mais segura
numa república democrática porque não depende de determinados defeitos do
mecanismo político, do mau invólucro do capitalismo. A república democrática é
o melhor invólucro possível para o capitalismo, e por isso o capital, depois de
se ter apoderado (através de Paltchínski, dos Tchernov, dos Tseretéli e Cª)
deste Invólucro, que é o melhor alicerce do seu poder tão solidamente, tão
seguramente, que nenhuma substituição, nem de pessoas, nem de instituições, nem
de partidos na república democrática burguesa abala esse poder.
Lênin
conclui de tudo isso, e da doutrina marxista sobre o Estado;
O
Estado é a organização da força, a organização da violência para a repressão de
uma classe qualquer. Qual é então a classe que o proletariado deve reprimir?
Naturalmente a classe dos exploradores, isto é, a burguesia. Os trabalhadores
precisam do Estado somente para reprimir a resistência dos exploradores, e
dirigir essa repressão, realizá-la na prática, só o proletariado está em
condição de o fazer, como única classe revolucionária até o fim, única classe
capaz de unir todos os trabalhadores e explorados na luta contra a burguesia,
no seu completo afastamento.
E
prossegue;
A
doutrina da luta de classes, aplicada por Marx a questão do Estado e da
revolução socialista, conduz necessariamente ao reconhecimento do domínio
político do proletariado, da sua ditadura, isto é, de um poder não partilhado
com ninguém e que se aponha diretamente na força das armas.
Encontramos
aqui o conteúdo da expressão “ditadura do proletariado”. A dominação política
do proletariado, sua organização enquanto Estado (ou seja, através da
violência) para reprimir os exploradores e expropriá-los. Retornemos então à
busca de Marx pelas formas políticas deste Estado de transição, entre o Estado
e o não-Estado.
Vimos que as vésperas da revolução
de 1848, Marx e Engels, já tinham em mente que a revolução social na sociedade
capitalista levaria ao domínio político da classe operária, “a conquista da
democracia”. E enunciavam as tarefas deste novo poder. A centralização de todos
os instrumentos de produção nas mãos do Estado e o seu desenvolvimento
prodigioso. Porém, nada nos habilita a dizer que Marx ou Engels pensassem numa
forma de Estado, que fosse diferente da república democrática parlamentar. Por
tanto, o conteúdo da doutrina da ditadura do proletariado já estava elaborado,
a dominação política do proletariado, no entanto, não encontrava ainda uma
forma adequada.
Só em 1852, no seu balanço da
experiência da revolução, Marx faz avançar, um pouco mais, nessa questão a
doutrina do proletariado. Demonstrando que, todas as revoluções esforçaram-se
em aperfeiçoar o aparelho de Estado ao invés de destruí-lo.
Do que Lênin, após demonstrar em que consiste esse aperfeiçoamento da máquina
de Estado, a qual se refere Marx – desenvolvimento do parlamentarismo tanto nos
países republicanos, quanto monárquicos, luta entre partidos burgueses e pequeno-burgueses
pela partilha dos lugarzinhos burocráticos sem tocar na ordem burguesa e o
aperfeiçoamento e consolidação do poder executivo, o aparelho burocrático e
militar – concluí ser necessário à demolição da máquina do Estado.
O
desenvolvimento, o aperfeiçoamento, a consolidação deste aparelho burocrático e
militar prosseguem através de todas as revoluções burguesas que a Europa viu
muitas vezes desde o tempo da queda do feudalismo. Em particular, precisamente
a pequena burguesia é atraída para o lado da grande e submetida a ela, em grau
significativo, por meio deste aparelho, que dá as massas superiores do
campesinato, do pequeno artesão, dos comerciantes, etc., lugarzinhos
relativamente cômodos, tranquilos e honrosos, que coloca os seus possuidores
acima do povo.
Ainda
mais na época do imperialismo;
E,
em particular, o imperialismo, época do capital bancário, época dos gigantescos
monopólios capitalistas, época da transformação do capitalismo monopolista em
capitalismo monopolista de Estado, mostra o reforço extraordinário da
<<maquina de Estado>>, o crescimento inaudito do seu aparelho
burocrático e militar em ligação com o reforço da repressão contra o
proletariado, tanto nos países monárquicos como nos países republicanos mais
livres.
A história mundial conduz agora
inevitavelmente, numa escala incomparavelmente mais ampla do que em 1852, à
<<concentração de todas as forças>> da revolução proletária para a
<<destruição>> da máquina do Estado.
Pelo quê a substituirá o proletariado?
Essa
última questão ficará sem resposta por quase vinte anos. A derrota da revolução
na Europa, a instauração das ditaduras militares de Napoleão III na França e de
Bismarck na Alemanha, o adormecimento do movimento democrático e revolucionário
e o desterro de Marx força-o a concentra-se em outros aspectos da teoria
revolucionária. Seus estudos na sala do Museu Britânico, em Londres, lhe
consumiram extraordinárias forças e deram a maior obra da teoria marxista. Por
outro lado, nenhuma outra tendência do socialismo pode dar resposta a essa
questão, seja por que não o queriam fazê-lo, porque não dominaram o método
materialista, ou porque as condições objetivas não haviam amadurecido a ponto
de proporcionar respostas precisas a esta questão.
Capítulo III – O Estado Comuna,
forma de dominação política do proletariado.
É
a Comuna de Paris (1870-1871) que dará essa resposta. Em plena guerra
franco-prussiana os operários parisienses assaltam aos céus. De armas em punho
derrubaram as instituições estatais locais, a administração municipal, o
Exército permanente e a policia, instituindo seu próprio governo, em forma de
Comuna. Com remuneração operária para todos os funcionários e com a segurança
pública sendo defendida pelo próprio povo em armas.
A Comuna só viveu três meses. Foi
afogada em sangue pela contrarrevolução de Versalhes na chamada, semana
sangrenta de Maio. Apesar disto, Marx, então principal teórico da I
Internacional, deu-lhe extraordinária atenção. Em sua obra A Guerra Civil em França definiu-a como, o governo operário, a
forma finalmente descoberta na qual se pode finalmente realizar a libertação
econômica do trabalho, a forma determinada da república que devia eliminar não
só a forma monárquica da dominação de classe, mas também a própria dominação de
classe.
Prossigamos com Lênin, ainda em sua
obra, O Estado e a Revolução. Também
nela, Lênin expõe as analises de Marx sobre a experiência da Comuna e as
explicações adicionais de Engels. Vejamos: a qual correção do programa do manifesto a Comuna levou Marx a fazer? Marx
julgou que, a Comuna havia provado que a classe operária não podia se limitar a
tomar conta da máquina do Estado que montara a burguesia e pô-la em
funcionamento. Era necessário à classe operária demolir a máquina do Estado. Esse
era o conceito e o próprio fundamento de uma revolução verdadeiramente popular
no continente europeu. Lênin afirmava sobre esse ponto;
Na
Europa de 1871, o proletariado não constituía a maioria do povo em nenhum país
do continente. A revolução “popular” que arrasta verdadeiramente a maioria para
o movimento só podia ser popular englobando tanto o proletariado quanto o
campesinato. Ambas as classes constituíam então o “povo”. Ambas as classes
estão unidas porque a “máquina do Estado burocrático e militar” as oprime, as
esmaga, as explora. Quebrar está máquina, demoli-la – tal é verdadeiramente o
interesse do “povo”, da sua maioria, dos operários e da maioria dos camponeses,
tal é a condição da livre aliança dos camponeses pobres e dos proletários, e
sem tal aliança a democracia é instável e a transformação socialista é impossível.
Quanto
a restrição feita por Marx ao continente europeu, sabe-se que ele via na
América o modelo de república democrática plenamente desenvolvida e de liberdade,
e atribuía a Inglaterra uma situação privilegiada com relação ao continente
europeu, onde se poderia dar a passagem pacífica para o socialismo. Acreditava que, o desenvolvimento do
capitalismo a colocava em condição tal que se podia dispensar a revolução
violenta para a transição socialista neste país. Engels dedica algumas palavras
a esta tese de Marx no seu prefácio a edição de 1885 do primeiro livro d’O
Capital, onde ressalta o seu caráter condicional. Lênin,
analisando o desenvolvimento do capitalismo, do imperialismo e do colonialismo,
no período posterior a Marx e sobre tudo, a grande guerra imperialista de
1914-1918, demonstra que, essa restrição já havia perdido toda a razão de ser.
Mais ainda podemos dizer, depois da segunda guerra mundial, quando todas as
potências imperialistas se viram forçadas a inflar ainda mais seus aparelhos
burocráticos militares na sua luta sangrenta contra os movimentos de libertação
nacional e o socialismo. Particularmente os Estados Unidos conheceu um processo
de fascistização de modelo meccarthista.
Agora,
em 1917, na época da primeira grande guerra imperialista, esta limitação de
Marx já não é válida. Tanto a Inglaterra como a América, os maiores e os
últimos representantes em todo o mundo da “liberdade” anglo-saxônica no sentido
da ausência de casta militar e de burocratismo, escorregam completamente para o
pântano lamacento e sangrento, comum a toda a Europa, das instituições
burocrático-militares que tudo subjugam, que tudo esmagam.
Bem,
passamos da definição do manifesto, da revolução operária, como passagem da
classe operária à classe dominante pela via do Estado, à definição de 1871, da
revolução popular, como destruição da máquina do Estado burguês pelo povo. Mas,
a analise de Marx da experiência da Comuna nos permite avançar em algum sentido
na questão de saber pelo que deve o proletariado substituir essa antiga máquina
de Estado quebrada, que formas assumirão o novo Estado de transição para o
Não-Estado? Sabemos que Marx definira a Comuna como a forma finalmente
descoberta na qual se podia realizar a libertação econômica do trabalho. Mas
como a Comuna começara a cumprir essa tarefa?
A
Comuna de Paris começara por substituir o exercito permanente pelo próprio povo
em armas, reduzir o salário de todos os funcionários do Estado ao nível do
salário operário e instituir, não só a elegibilidade, mas também, a
amovibilidade de todos esses funcionários. Essas medidas significavam, não só a
democratização radical do Estado, como a própria eliminação do velho aparelho
de Estado burguês, sua substituição por um novo, amputado das instituições
burocráticas, na base de um democratismo radical e aparentemente “primitivo”.
O
que diferenciava a Comuna da república burguesa, o que o afastava do
parlamentarismo não era a ausência de representação. Era sim, o fato, da
Comuna, não ser uma instituição parlamentar, mas um corpo de trabalho, ao mesmo
tempo executivo e legislativo, formado por operários, capatazes e contabilistas
eleitos pelo proletariado e pagos com um salário operário.
Observando
essa lição importante da Comuna, analisada por Marx, Lênin afirma que, os
oportunistas contemporâneos esquecem-se deste ensinamento e acusam todo ataque
ao parlamentarismo de anarquista. O meio para sair do parlamentarismo não é a
supressão das instituições representativas nem dá elegibilidade, mas a sua
transformação de lugares de charlatanice em instituições de trabalho. Não se
trata de acabar de uma só vez com todo o funcionalismo, mas de quebrar de uma
só vez a velha máquina burocrática e começar imediatamente a construir uma
nova, que permita gradualmente acabar com todo funcionalismo. Lança ainda esse
ataque frontal contra os oportunistas, que pretendem manter-se dentro do campo
do marxismo e ainda assim assumir a defesa do parlamentarismo, A essência do
parlamentarismo consiste em...
Decidir
de uma vez em cada certo número de anos que membro da classe dominante
reprimirá, esmagará o povo no parlamento, eis onde está a verdadeira essência
do parlamentarismo burguês, não só nas monarquias parlamentares mas também nas
repúblicas mais democráticas.
Outra
importante lição tirada por Marx da experiência da Comuna relaciona-se com a
organização da unidade nacional, do Estado Nacional. É sabido, que a Comuna não
conseguira se espalhar por todo território francês. E nisto consiste um dos
fundamentos de sua derrota. Marx esforçou-se em assimilar da melhor maneira
possível essa questão, e lançou os fundamentos da organização do Estado Comuna,
neste ponto. 1) A Comuna deve ser a forma política, mesmo da aldeia mais
pequena. 2) Eleição pela Comuna da “Delegação Nacional”. 3) Entrega das funções
do governo central a funcionários comunais. 4) Organização da unidade da nação
através do amputação dos velhos aparelhos burocráticos do Estado.
Após
expor a analise de Marx sobre a experiência da Comuna e suas lições para o
proletariado, Lênin, passa as contribuições de Engels sobre o tema. Entre as
muitas contribuições de Engels está a questão de saber, como o Estado
Proletário resolveria o “problema da habitação”. Ele afirmava que hoje já
existem habitações suficientes para atender as necessidades de todos. Portanto,
o Estado proletário limitar-se-ia a expropriar os proprietários atuais e alojar
os operários sem habitação.
Em
outra ocasião, em 1873, polemizando com os antiautoritários, explica que
mecanismos complexos baseados no emprego de máquinas modernas e cooperação de
muitas pessoas pressupõe a autoridade. Para ele, os antiautoritários
acreditavam mudar as coisas mudando o nome. Todos os socialistas estão de
acordo que ao eliminar as relações sociais de onde surge o Estado, a revolução
socialista, eliminará o Estado. Analisando essa polêmica com os anarquistas
(ou, antiautoritários), Lênin avalia; Engels opõe-se a tese anarquista da
abolição do Estado, não porque seja contrario a abolição do Estado, mas porque
essa tese nos anarquistas é confusa e não revolucionária. Em sua polêmica,
Engels coloca de imediato a questão das tarefas da revolução proletária frente
ao Estado, ao que os oportunistas se esquivam.
Em
sua carta a Bebel, Engels demonstra, que a formula Estado popular livre
presente no programa do partido socialista alemão é inexata, que o proletariado
utiliza-se do Estado como meio de reprimir os opositores durante a Revolução e,
portanto, não pode fazê-lo em nome da liberdade e quando já é possível falar de
liberdade o Estado já não é mais necessário.
Criticando
o projeto de programa de Erfurt, do Partido Socialdemocrata Alemão Engels volta
a se debruçar sobre a questão do Estado. Adverte aos socialistas sobre a
impossibilidade de pretender qualquer transformação social mais serie sem uma
transformação das condições jurídicas da Alemanha. Condena como oportunista a
posição do partido, que assumia posturas conciliadoras frente ao absolutismo
temendo o retorno das leis antissocialistas e demonstra que a república
democrática é a etapa de transição para a ditadura do proletariado.
Por
fim, sintetiza o conteúdo do marxismo sobre o Estado no seu prefácio de 1891 à
Guerra Civil de Marx, explicando que, o segredo de todas as revoluções
democráticas é que depois delas, os operários ficam armados e por isso segue-se
sempre uma luta onde, ou se conquista a vitória pelo proletariado armado, ou, a
burguesia consegue desarmá-los. Demonstra que a lei de todo o Estado é a
passagem dos órgãos do Estado de servidores da sociedade à seus senhores,
contra o quê a Comuna começou a aplicar dois métodos infalíveis, elegibilidade
e amovibilidade de todos os funcionários, sua remuneração com salários iguais
aos dos operários. Termina com uma nova advertência aos socialistas alemães, sobre
a passagem da monarquia a república democrática, que de modo algum eliminaria
seu caráter opressor.
Podemos
agora sintetiza o que foi dito nesse artigo. Optamos sempre, por seguir com
Marx, Engels e Lênin, pela via da reconstrução do conceito de ditadura do
proletariado. Neste capitulo fizemos a reconstrução do caminho que leva até seu
pleno desenvolvimento como está exposto no estudo de Lênin, O Estado e a
Revolução. E concluímos que sendo o Estado o produto das contradições
antagônicas entre as classes, corporificado como órgãos especial de homens
armados e de funcionários permanentes para manter essas contradições dentro dos
limites da “ordem”, ele só pode terminar por transforma-se em soberano da
sociedade, legitimando a ordem da classe dominante, a quem se associa por mil
fios. Assim também na sociedade capitalista e na república democrática, que em
nada se diferencia das demais formas de Estado, sendo igualmente um instrumento
de opressão e dominação de classes. Sendo assim a revolução popular sobre o
capitalismo teria como condição, para ser uma verdadeira revolução popular, de
destruir a velha máquina de Estado burocrática e militar e a substituir por
outra, em tudo diferente, inclusive por seu conteúdo, que seria o proletariado
organizado em classe dominante, ou, o Estado Comuna, ou, simplesmente, a
ditadura revolucionária do proletariado, cuja tarefa consiste em realizar a
emancipação econômica do trabalho. Vimos ainda às características distintivas
deste novo Estado de ditadura do proletariado. A substituição do exército
burguês pelo exército popular. A elegibilidade e amovibilidade de todos os
funcionários, que deverão ser remunerados com salários iguais aos dos
operários. A supressão do parlamentarismo no sentido de transformação do
Parlamento de lugar de charlatanice em um corpo de trabalho executivo e
legislativo. A organização da unidade da nação, através da organização de todas
as regiões como Comuna, da autonomia regional e da unidade nacional (ou
centralização) pela eleição da Delegação Nacional entre os funcionários da
Comuna.
ENGELS, Friedrich. Prefácio à edição
inglesa in Marx, Karl. O Capital; crítica da economia política, livro primeiro,
processo de produção do capital, volume 1, 23ª edição, tradução de Reginaldo
Sant’Anna, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006, pp. 39-43,
principalmente páginas 42-43. Na página 43, Engels afirma; “Por certo, (Marx)
nunca esqueceu de acrescentar ser pouco provável que as classes dominantes
inglesas se submetessem a essa revolução pacífica e legal sem proslavery rebellion, a rebelião
pró-escravatura.
